Termos e condições de utilização

1 – Edição do site

Nos termos do artigo 6.o da Lei 2004-575, de 21 de junho de 2004, para a confiança na economia digital, os utilizadores do sítio Web são informados lapetillante.pt a identidade das diferentes partes interessadas no decurso da sua implementação e seguimento:

Proprietário do site: HELSEBAUB Lda – Contacto: contact@lapetillante.pt – 33663381806 – Endereço: Rua Infantaria 16, n.º 89
Campo de Ourique – Lisboa.

Identificação da empresa: HELSEBAUB Lda HELSEBAUB Lda: NIF n.º 510962688 – Endereço postal: Rua Infantaria 16, n.º 89
Campo de Ourique – Lisboa.

Editor: Maxime Lelievre – Contacto: hello@habits-4-rabbits.com.

Anfitrião: O2Switch – 222 Boulevard Gustave Flaubert, 63000 Clermont-Ferrand – Telefone: 04.44.44.60.40

Delegado de Proteção de Dados: Maxime Lelievre – hello@habit-4-rabbits.com


2 – Propriedade intelectual e falsificações.

A HELSEBAUB Lda detém os direitos de propriedade intelectual e detém o direito de utilizar todos os itens disponíveis no site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, vídeos, arquitetura, ícones e sons.

Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação da totalidade ou de parte dos elementos do sítio, independentemente dos meios ou processos utilizados, é proibida, salvo autorização escrita prévia da HELSEBAUB Lda.

Qualquer exploração não autorizada do sítio ou de qualquer dos elementos nele contidos será considerada como infração e processada de acordo com o disposto nos artigos L.335-2 e seguindo o Código de Propriedade Intelectual.


3 – Limitações de responsabilidade.

A HELSEBAUB Lda não pode ser responsabilizada por danos diretos e indiretos no equipamento do utilizador ao aceder ao site lapetillante.pt.

A HELSEBAUB Lda declina qualquer responsabilidade pela eventual utilização das informações e conteúdos presentes no lapetillante.pt.

A HELSEBAUB Lda está empenhada em assegurar o siteo melhor lapetillante.pt possível, no entanto a sua responsabilidade não pode ser posta em causa se os dados indesejados são importados e instalados no seu site sem o seu conhecimento.

Espaços interativos (área de contacto ou comentários) estão disponíveis para os utilizadores. A HELSEBAUB Lda reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo depositado neste espaço que contraísse entre a legislação aplicável em França, em especial as disposições relativas à proteção de dados.

Se necessário, a HELSEBAUB Lda reserva-se também a possibilidade de questionar a responsabilidade civil e/ou criminal do utilizador, especialmente no caso de mensagens de natureza racista, ofensiva, difamatória ou pornográfica, independentemente do meio utilizado (texto, fotografia…).


4 – CNIL e gestão de dados pessoais.

De acordo com o disposto na Lei alterada 78-17, de 6 de janeiro de 1978,o utilizador do lapetillante.pt site tem o direito de aceder, modificar e apagar as informações recolhidas. Para exercer este direito, envie uma mensagem ao nosso Delegado de Proteção de Dados: Maxime Lelievrehello@habit-4-rabbits.com.

Para obter mais informações sobre como processamos os seus dados (tipo de dados, finalidade, destinatário…), leia a nossa Política de Privacidade.

Também é possível apresentar uma reclamação no CNIL.


5 – Hiperligações e cookies

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6 – Lei e jurisdição aplicáveis.

Qualquer litígio relativo à utilização do sítio lapetillante.pt está sujeito à legislação francesa. Para além dos casos em que a lei não o permite, a competência é concedida exclusivamente aos tribunais competentes de Lisboa.